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Outras resoluções
PLANO
DE AÇÃO APROVADO NO ENCONTRO NACIONAL
25 DE MARÇO
As nossas bandeiras:
1 - CONTRA A REFORMA DA
PREVIDENCIA E DEMAIS REFORMAS NEOLIBERAIS (SINDICAL E TRABALHISTA; UNIVERSITÁRIA;
TRIBUTÁRIA)
É parte
constitutiva da luta contra as reformas a denúncia e a resistência
contra as medidas que já foram ou estão sendo adotadas pelo
governo e que afetam os direitos dos trabalhadores: a alta programada;
o fator previdenciário; retirada do caráter previdenciário
da prestação continuada paga aos que se aposentam por idade
e pobreza (que atinge principalmente as aposentadorias de trabalhadores
rurais); a mudança nos critérios para concessão do
auxílio doença; medidas contidas no projeto da Super-Receita;
no Super-Simples, etc.
2 – CONTRA A POLÍTICA
ECONÔMICA DO GOVERNO LULA
- Contra o pagamento das Dívidas Externa
e Interna; mais investimentos na saúde, educação,
saneamento, etc;
- Emprego – redução da jornada de trabalho; proteção
contra demissão imotivada (conv. 158 da OIT);
- Moradia;
- Reforma Agrária;
- Aumento do Salário Mínimo e das Aposentadorias;
- Retirada dos vetos do Plano Nacional da Educação;
- Contra o PAC;
- Defesa dos Serviços Públicos;
3 – REESTATIZAÇÃO
DA VALE DO RIO DOCE E DEMAIS EMPRESAS PRIVATIZADAS – CONTRA AS PRIVATOZAÇÕES
- Anulação do Leilão de privatização
da Vale do Rio Doce;
- Fim dos Leilões das reservas de petróleo da Petrobrás/Anulação
dos Leilões já feitos/ nacionalização de todos
os recursos naturais do país;
- Não à venda das ações do BB e da CEF;
- Contra as PPPs;
4 – CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO
RIO SÃO FRANCISCO;
5 – CONTRA TODA FORMA DE DISCRINAÇÃO E OPRESSÃO,
RACIAL SEXISTA E HOMOFÓBICA;
6 – DEFESA DO DIREITO DE GREVE;
7 – RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS, E DE OUTROS PAÍSES,
DO HAITÍ / RETIRADA DAS TROPAS ESTRANGEIRAS DO IRAQUE.
Calendário unificado
- Primeiro de Maio: realizar grande manifestações
de caráter classista em todo o país;
- Na semana de 21 a 25 de maio: Jornada Nacional de Mobilização
Contra as Reformas Neoliberais, com manifestações, paralisações,
bloqueio de estradas e diversas ações em todo o país;
- Para o início do segundo semestre, em data a ser definida posteriormente,
seria realizada uma primeira grande manifestação nacional
em Brasília;
- Semana da Pátria – setembro: plebiscito pela anulação
do Leilão da Vale do Rio Doce;
No final de Maio, começo de Junho – Realizar um Debate/Seminário,
grande, no Congresso Nacional, chamando personalidades com posição
contrária à reforma da Previdência (presidente da
OAB, Carlos Lessa, Maria Lúcia Fatoreli, etc);
Seminários e Debates assim teriam que ser realizados em todo o
país (antes e depois desta data); Calendário Geral:
- 28 de março – Ato nacional de protesto dos aposentados,
promovido pela COBAP, em São Paulo;
- 17 de abril - atos nas capitais: Campanha Salarial dos Servidores Federais
e Paralisação nas universidades estaduais paulistas;
- Semana do 17 de abril - Abril Vermelho, promovido pelo MST e Via Campesina,
na luta contra a violência no campo e em defesa da reforma agrária;
- Abril Indígena;
- 25 de abril – Dia Nacional de Luta da Educação;
- 28 de abril: Dia da saúde do trabalhador;
- 1º de Maio – Manifestações classistas no Dia
internacional de luta da classe trabalhadora;
- 13 de Maio – Atividades e panfletagens no Dia Nacional de Denúncia
do Racismo;
- 2ª quinzena de junho – atividade de massas no Rio (Jogos
Panamericanos);
- Semana da pátria – plebiscito nacional pela anulação
do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;
- 20 de novembro – Atos e atividades em homenagem ao Dia Nacional
da Consciência Negra e a João Candido, líder da Revolta
da Chibata;
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