Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Outras resoluções

PLANO DE AÇÃO APROVADO NO ENCONTRO NACIONAL
25 DE MARÇO
As nossas bandeiras:
1 - CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA E DEMAIS REFORMAS NEOLIBERAIS (SINDICAL E TRABALHISTA; UNIVERSITÁRIA; TRIBUTÁRIA)
É parte constitutiva da luta contra as reformas a denúncia e a resistência contra as medidas que já foram ou estão sendo adotadas pelo governo e que afetam os direitos dos trabalhadores: a alta programada; o fator previdenciário; retirada do caráter previdenciário da prestação continuada paga aos que se aposentam por idade e pobreza (que atinge principalmente as aposentadorias de trabalhadores rurais); a mudança nos critérios para concessão do auxílio doença; medidas contidas no projeto da Super-Receita; no Super-Simples, etc.
2 – CONTRA A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA
- Contra o pagamento das Dívidas Externa e Interna; mais investimentos na saúde, educação, saneamento, etc;
- Emprego – redução da jornada de trabalho; proteção contra demissão imotivada (conv. 158 da OIT);
- Moradia;
- Reforma Agrária;
- Aumento do Salário Mínimo e das Aposentadorias;
- Retirada dos vetos do Plano Nacional da Educação;
- Contra o PAC;
- Defesa dos Serviços Públicos;
3 – REESTATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE E DEMAIS EMPRESAS PRIVATIZADAS – CONTRA AS PRIVATOZAÇÕES

- Anulação do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;
- Fim dos Leilões das reservas de petróleo da Petrobrás/Anulação dos Leilões já feitos/ nacionalização de todos os recursos naturais do país;
- Não à venda das ações do BB e da CEF;
- Contra as PPPs;
4 – CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO;
5 – CONTRA TODA FORMA DE DISCRINAÇÃO E OPRESSÃO, RACIAL SEXISTA E HOMOFÓBICA;
6 – DEFESA DO DIREITO DE GREVE
;
7 – RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS, E DE OUTROS PAÍSES, DO HAITÍ / RETIRADA DAS TROPAS ESTRANGEIRAS DO IRAQUE.

Calendário unificado
- Primeiro de Maio: realizar grande manifestações de caráter classista em todo o país;
- Na semana de 21 a 25 de maio: Jornada Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais, com manifestações, paralisações, bloqueio de estradas e diversas ações em todo o país;
- Para o início do segundo semestre, em data a ser definida posteriormente, seria realizada uma primeira grande manifestação nacional em Brasília;
- Semana da Pátria – setembro: plebiscito pela anulação do Leilão da Vale do Rio Doce;
No final de Maio, começo de Junho – Realizar um Debate/Seminário, grande, no Congresso Nacional, chamando personalidades com posição contrária à reforma da Previdência (presidente da OAB, Carlos Lessa, Maria Lúcia Fatoreli, etc);
Seminários e Debates assim teriam que ser realizados em todo o país (antes e depois desta data);
Calendário Geral:
- 28 de março – Ato nacional de protesto dos aposentados, promovido pela COBAP, em São Paulo;
- 17 de abril - atos nas capitais: Campanha Salarial dos Servidores Federais e Paralisação nas universidades estaduais paulistas;
- Semana do 17 de abril - Abril Vermelho, promovido pelo MST e Via Campesina, na luta contra a violência no campo e em defesa da reforma agrária;
- Abril Indígena;
- 25 de abril – Dia Nacional de Luta da Educação;
- 28 de abril: Dia da saúde do trabalhador;
- 1º de Maio – Manifestações classistas no Dia internacional de luta da classe trabalhadora;
- 13 de Maio – Atividades e panfletagens no Dia Nacional de Denúncia do Racismo;
- 2ª quinzena de junho – atividade de massas no Rio (Jogos Panamericanos);
- Semana da pátria – plebiscito nacional pela anulação do Leilão de privatização da Vale do Rio Doce;
- 20 de novembro – Atos e atividades em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e a João Candido, líder da Revolta da Chibata;

 

 

INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da classe Trabalhadora
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