Por SISMMAC em Março de 2014
Com criatividade e muita garra para lutar em defesa da educação, mais de sete mil professoras e professores enfrentaram o sol forte, a chuva e uma Prefeitura que em princípio se negava a negociar pontos centrais para o magistério nesta segunda-feira (17).
Em mais de 80% das escolas da rede, o magistério cruzou os braços e transformou as ruas da cidade em uma grande sala de aula. Graças a essa forte adesão, a categoria conquistou respostas concretas para as três reivindicações na reunião de negociação realizada nesta tarde e decidiu suspender a greve.
A greve foi suspensa na assembleia de hoje à tarde com a certeza de que ensinamos a nós mesmos, à população de Curitiba e as nossas alunas e alunos a lição de que só a luta muda a vida! A greve foi suspensa, mas o magistério permanecerá em ESTADO DE GREVE, já que em dois pontos de pauta existem prazos a serem cobrados. Caso esses prazos não sejam cumpridos, a categoria volta a se reunir em assembleia daqui a 20 dias e pode retomar a paralisação.
Entenda o que foi negociado
Enquadramento por tempo de serviço
A pressão de mais de sete mil professores nas ruas de Curitiba garantiu o enquadramento na reformulação do Plano de Carreira considerando 100% do tempo de serviço e da trajetória na carreira. A mobilização mostrou a nossa força e conquistou a valorização que tanto merecemos!
O secretário de governo de Fruet, Ricardo Mac Donald Ghisi, afirmou em negociação com a comissão representante do magistério na tarde de hoje (17) que a reformulação do Plano de Carreira será encaminhada ainda nesse primeiro semestre à Câmara de Vereadores e deverá ser implantada no início do segundo semestre desse ano.
O enquadramento por tempo de serviço garante que não teremos distorções e achatamentos como ocorreu na mudança de Plano de 2001, quando o enquadramento foi feito por salário similar, o que também era inicialmente proposta da atual administração.
Em relação aos aposentados com isonomia e paridade, a Prefeitura tem o prazo de 15 dias para apresentar o relatório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba que irá dizer sobre a possibilidade desse enquadramento e seus critérios.
Falta de professores
Um dos grandes motivadores dessa greve, a falta de professores em quase todas as escolas da rede, também foi negociada com a Prefeitura. A secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, garantiu que até o final de março serão contratados 140 professores docência I. Outros 140 professores docência II deverão entrar em sala de aula no começo de maio, já que no dia 27 de abril sai o resultado do concurso público realizado no dia 16 de março.
Além disso, a Secretaria Municipal de RH se comprometeu a apresentar um cronograma de contratação de professores para o ano de 2014 em 15 dias, ou seja, no dia 31 de março. Segundo a secretária de Educação, Roberlayne Roballo, o objetivo da administração municipal é reduzir em no mínimo 25% os RITs que ocupam vagas definitivas. O Prefeito, que não apareceu na negociação, afirmou em entrevista à RPC que contratará até o final do ano mais 700 professores.
Para que essa pauta seja cumprida, o conjunto do magistério precisa ficar de olho! Vamos cobrar a Prefeitura o prazo anunciado para essas contratações e pressionar para que o quadro de professores da rede seja de fato ampliado até o final do ano.
Composição da jornada de trabalho dos profissionais do 6º ao 9º ano
O acordo fechado em mesa de negociação entre comissão representante do magistério e administração municipal em relação à reivindicação da composição da jornada de trabalho é que caso não exista nenhum impeditivo jurídico para a mudança para hora-aula, a Prefeitura irá implementar a alteração.
A administração municipal se comprometeu a finalizar essa análise jurídica até 5 de maio, quando poderão ser contratados novos professores para atender essa demanda, após divulgação do resultado do concurso para docência II. A direção do SISMMAC entregará o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que aponta que cada rede tem autonomia para gerir a jornada de trabalho dentro de alguns critérios, para a administração e aguardará mais um parecer da Procuradoria Geral do Município.
Essa foi discussão que mais gerou impasses entre professores e Prefeitura. Pois a SME se apegou em uma questão burocrática para afirmar o modelo atual de jornada, sem considerar a colocação da direção do SISMMAC sobre o parecer do CNE.
Saldo
A nossa greve mostrou que quando tomamos às ruas de Curitiba conseguimos obter importantes conquistas para o magistério. O enquadramento por tempo de serviço foi uma importante vitória para as professoras e professores que já estão na rede e merecem valorização.
A direção do SISMMAC ainda se reúne com a Prefeitura essa semana para fechar questões referentes à reposição. Temos o compromisso da Prefeitura de não realizar os descontos e nem a anotação da falta na ficha funcional. Por enquanto, ninguém repõe até serem enviadas orientações do Sindicato para essa reposição.