Por COC (Comissão Organizadora do Centro de Arte e Cultura)
O CAC DENUNCIA!
COMUNICAMOS PELOS DIVERSOS MEIOS QUE, EM FUNÇÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DAS PAUTAS ACERTADAS ENTRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAC E A PREFEITURA de Hortolândia, ALÉM DO AUMENTO DA PRECARIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA, DAMOS O PRAZO ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015 PARA A REALIZAÇÃO DAS PAUTAS REIVINDICADAS.
DO CONTRÁRIO, PARALISAREMOS AS ATIVIDADES DO CAC E DA CIDADE POR TEMPO INDETERMINADO.
O mês de julho foi marcado pelo ataque à gestão compartilhada do espaço. Transferiram a antiga coordenadora, tentaram mudar sua organização e gestão, além de tentar hostilizar com a presença da polícia a atuação da COC. Após semanas de mobilização da Comissão Organizadora, a pressão popular fez com que a Prefeitura se abrisse ao diálogo e o Prefeito Antônio Meira, o secretário de cultura Francisco Raimundo, a vice prefeita Renata Belufe, o secretário de assuntos jurídicos Enrique Javier, a secretária da chefia de gabinete, Julyana Tonin, a diretora da secretaria de cultura, Rosângela Aparecida e a gerente de cultura Rosilene Franchi, foram até o CAC numa reunião marcada às pressas com o Coletivo. Nessa primeira conversa realizada no dia treze de agosto foram apresentadas dez pautas de reivindicações, dentre as quais estava a retirada da notificação de saída do Jacuba do CAC, que foi atendida de imediato pelo prefeito.
No dia 17 de agosto foi realizada uma segunda reunião aberta para discutir as demais pautas. O prefeito, seus assessores e o secretário de cultura estiveram presentes novamente e se comprometeram a avaliar a questão da concessão do espaço, além de reverter a transferência da antiga coordenadora, que segundo ele, voltaria na semana seguinte a trabalhar no CAC. Assumiu também o compromisso de que a prefeitura irá reformar parcialmente o prédio.
Depois disso, foram marcadas duas reuniões entre o jurídico da prefeitura e o advogado do coletivo, que foram desmarcadas algumas horas antes do horário combinado. Desde a última reunião com o Prefeito a coordenadora ainda não retornou para o CAC como /combinado e a Secretaria de Cultura não se posicionou em momento algum sobre a situação. Além disso, o atendimento aos arte-educadores e ao público frequentador das oficinas da Secretaria, que tem sido realizadas precariamente.
Atualmente o trabalho passou a ser feito por uma assessora, que foi orientada a não realizar o acolhimento e as inscrições para as oficinas do Jacuba e que não tem permanecido no seu posto de trabalho em horário de realização das atividades de funcionamento noturno da Secretaria de Cultura (terças, quartas, quintas e sábados).
No dia 16/09 as atividades noturnas da secretaria de cultura (curso de dança do ventre, artes para crianças, fotografia e violão) não puderam ser realizadas por falta de funcionário, constando no espaço apenas o vigia, que não pode se responsabilizar por cuidar do prédio e recepcionar os frequentadores e arte-educadores do espaço.
Não admitiremos que a comunidade que frequenta, sustenta e apoia as atividades do CAC pague pelo descaso da Secretaria de Cultura e da Prefeitura. Lutaremos até vermos nossos direitos assegurados e nossas reivindicações atendidas!
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:
1º. Suspensão da notificação de desocupação e ampliação do prazo de regularização e cessão de 30 anos para o Coletivo de Educação Popular Jacuba para uso comum do CAC, sem a retirada dos cursos livres custeados pela Prefeitura.
2º. Superação da Gestão Compartilhada para uma Gestão Comunitária.
3º. Reconhecimento expresso e público da carta de princípios do CAC.
4º. Reconhecimento expresso e público da Comissão Organizadora do CAC (COC), em concordância com a Carta de Princípios, que afirma que todas as decisões que envolvem o espaço devem passar pela mesma.
5º. Retorno da coordenadora anterior do CAC, incluindo remuneração adequada.
6º. Reforma do prédio, principalmente realizar a troca do telhado, banheiros, recepção e melhorias na refrigeração das salas e salão.
7º. Fim das ações arbitrárias e violentas para com a COC e CEP Jacuba, respeito à comunidade, principalmente aos membros voluntários da COC.
8º. Participação com voz e voto na seleção dos arte-educadores contratados pela prefeitura, que atuam no CAC.
9º. Remuneração adequada e satisfatória para os trabalhadores da cultura, principalmente os arte-educadores, garantindo vale-transporte, vale-alimentação, descanso semanal e férias remuneradas.
10º. Internet livre para as atividades do CAC.