Por Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
Dia do Orgulho LGBTT é marco da luta contra a opressão
28 de junho relembra a Rebelião de Stonewall. Neste dia, comunidade LGBTT enfrentou a repressão e o preconceito policial
No mundo inteiro, tradicionalmente celebra-se o Dia do Orgulho LGBTT no dia 28 de junho. Neste mesmo dia, no ano de 1969, ocorreu, na cidade de Nova York, o que veio a ser conhecido como a Rebelião de Stonewall, em referência ao nome de um bar que era, e ainda é, frequentado por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTTs) e que sofria repetidas batidas policiais, sem justificativas, em ações de bastante truculência e preconceito da polícia. Naquela noite, os clientes se revoltaram contra as autoridades. Os enfrentamentos que seguiram duraram três dias tornaram-se um marco na luta pela igualdade de direitos de LGBTTs.
Um mês após a revolta, foi feita a 1ª Parada do Orgulho Gay. A comunidade LGBTT marchou pelas ruas da cidade, demonstrando que não estaria mais disposta a aceitar essa opressão e que exigiria os mesmos direitos de toda a população.Desde então, esta data é celebrada por meio de paradas e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBTT.
No mês de maio, consolidou-se também outra data que compõe a agenda dessa discussão, o dia 17, que é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Neste dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou da lista internacional de doenças o homossexualismo. Esse termo hoje é considerado pejorativo por conta do sufixo “ismo”, referente a doença, que foi substituído por “dade”, relativo ao modo de ser. O homossexualismo tinha sido incluído no Código Internacional de Doenças (CID) em sua 6a Revisão, em 1948, caracterizado como desvio sexual. Depois de muita pressão, especialmente dos profissionais da psicologia, a OMS retirou esse termo da lista de doenças.
Apesar dos avanços, discriminação e preconceito persistem
Cada país e cultura trata na prática a questão da homossexualidade de maneira diferente, com menor ou maior grau de violência ou exclusão. No Brasil, existe um projeto de lei em debate, o PLC 122, sobre a criminalização da homofobia, que tramita desde 2006, mas está longe de ser aprovado. O casamento civil igualitário ocorre na prática desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios brasileiros são obrigados a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo, e que não podem se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento. Apesar disso, tem crescido nos últimos anos uma onda conservadora a esse respeito, como vimos nos debates dos Planos Nacional e Municipal de Educação.
Por outro lado, mais de 70 países no mundo ainda criminalizam a homossexualidade. Segundo o relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA), a pena de morte para o segmento é adotada no Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen, na Nigéria, e em Uganda. Na Argélia, os homossexuais estão sujeitos a até dois anos de prisão e pagamento de multa. Na Rússia, entrou em vigor em 2013 uma lei que proíbe qualquer tipo de publicidade que faça referência positiva à homossexualidade.
Avançar na construção de uma sociedade livre da exploração e da desigualdade
O racismo, o machismo e as diversas formas de preconceito em relação à orientação sexual são exemplos de diferenças humanas que são transformadas em desigualdades. A luta contra essas opressões deve ser parte integrante da luta geral da classe trabalhadora contra essa forma de viver que se sustenta sobre a nossa exploração. Apenas em uma sociedade em que tenhamos nossa sobrevivência garantida de forma fraterna, na qual não precisemos concorrer entre nós para nos manter vivos, é que estarão lançadas as bases para o respeito ao diferente, seja qual for sua expressão.