Antes das eleições, Bolsonaro dizia que aumentar a idade para aposentadoria para 65 anos era um ato desumano, agora a máscara caiu, comprometido com os interesses dos ricos, seu governo entrega uma proposta de reforma que ataca os trabalhadores e os mais pobres.
A nova Previdência de Bolsonaro, não combate a desigualdade, ao contrário aumenta o abismo entre ricos e pobres, veja:
Pela proposta do governo Bolsonaro, a idade para aposentadoria sobe para 65 anos para os homens e 62 para mulheres, com no mínimo 20 anos de contribuição. Todas as regras previstas no que o governo chama de período de transição, aumentam o tempo de serviço, para receber o valor integral da aposentadoria o trabalhador terá que contribuir por 40 anos. E sempre que o índice escolhido pelo governo para medir a expectativa de vida aumentar, automaticamente aumenta o tempo para a aposentadoria.
Para o funcionalismo público a idade tanto para homens, como para mulheres sobe para 60 anos e 30 anos de contribuição. Acaba com aposentadoria especial para os professores, aposentadoria que não tem nada ver com privilégio, mas sim porque a função expõe os trabalhadores a condições de trabalho que provocam mais adoecimento.
Para os trabalhadores nos setores privados expostos a atividades de mais risco que hoje têm direito a se aposentar entre 15 a 25 anos de trabalho, a regra também muda aumentando o tempo para conseguir a aposentadoria.
Para os trabalhadores rurais, a proposta é aumentar a idade tanto para mulheres, como para os homens para 60 anos, com no mínimo 20 anos de contribuição. Para os trabalhadores rurais da economia familiar, a proposta é exigir uma contribuição anual de no mínimo R$ 600,00.
Vão abocanhar também o sustento das/as viúvas/os: a proposta do governo é reduzir praticamente à metade o valor da pensão por morte. A pensão será de apenas 60% do valor integral, subindo 10% por dependente até chegar ao teto. Por exemplo, se quem morreu recebia na época um salário mínimo, a viúva ou viúvo receberá apenas 60% do salário mínimo, só receberá o valor integral se tiver ao menos 4 dependentes.
Mais crueldade contra quem nada tem para sobreviver: os idosos sem renda, que a partir dos 65 anos têm direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BCP) no valor de um salário mínimo, mas a proposta do governo é pagar a esmola de R$400,00, para quem tem a partir de 60 anos. Receber o mísero salário mínimo integral só a partir dos 70 anos.
E mais presentes para os patrões: A proposta do governo é acabar com o pagamento da multa de 40% do FGTS na hora da demissão para os trabalhadores aposentados. O pagamento do PIS/PASEP que hoje é um direito para quem recebe até 2 salários mínimos, só será pago para quem recebe até um salário mínimo.
Nada de combate à sonegação e aos privilégios: Nada muda para os militares, sua Previdência de regime próprio segue intocável. Para os parlamentares que não estão em primeiro mandato, as regras seguem sendo o Plano de Seguridade dos Congressistas em que conseguem se aposentar com 8 anos de mandato. Para o combate a sonegação, o que existe é só o discurso do governo, nenhuma medida que exija o pagamento das dívidas
Retirando dos mais pobres, o governo diz que fará uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos, mas se cobrasse as dívidas das empresas que já ultrapassam os R$ 400 bilhões, cessasse as isenções fiscais para o setor privado, a economia anual seria de ao menos R$ 1 trilhão.
Abre a porteira para entregar a Previdência para os banqueiros: a proposta é de que no futuro próximo a Previdência seja entregue para os bancos privados através do que chamam de capitalização, que nada mais é do que acabar com o conceito básico da Previdência pública e solidária. Pela proposta do governo cada trabalhador vai ter que se virar para pagar ao banco e na hora da aposentadoria correrá o risco de receber apenas metade de um salário mínimo.
PARA OS PATRÕES E SEUS GOVERNOS, O TRABALHADOR DEVE VIVER SÓ O TEMPO NECESSÁRIO PARA SER EXPLORADO
O principal argumento dos empresários e dos governos para a Reforma da Previdência é inventar um déficit que não existe. O que existe são desvios dos recursos da Previdência e da Seguridade Social feitos por todos os governos, além do calote de grandes empresas que não pagam o que devem a Previdência.
Outro hipócrita e desumano argumento é a defesa de que é preciso aumentar a idade para aposentadoria, pois a expectativa de vida também aumentou, ou seja, para o patrão e seus governos, os trabalhadores têm que trabalhar até morrer.
A aposentadoria há muito tempo deixou de ser o direito ao devido descanso, a maioria dos trabalhadores aposentados continua trabalhando para conseguir garantir o básico para sobrevivência sua e dos seus.
E com a reforma trabalhista dos patrões que o governo Bolsonaro quer aprofundar com uma Carteira de Trabalho em que os trabalhadores não terão direitos, em que salários e jornadas vão ser impostos de acordo com o interesse patronal que ficará desobrigado de pagar sua parte à Previdência, se aposentar será praticamente impossível.
Para um deputado filhinho de ex-prefeito é fácil dizer que o trabalhador deve trabalhar até os 80 anos. Rodrigo Maia/DEM, presidente da Câmara dos deputados não precisou enfrentar na vida, as duras condições de trabalho nas fábricas, usinas, na lavoura, na construção civil, nas escolas e em tantos outros locais em que o que impera são duras jornadas, baixos salários e péssimas condições de trabalho.
No mundo do presidente da República, seus filhos e ministros, dos parlamentares, juízes e militares não existe a dura realidade da classe trabalhadora, que para o patrão serve para ser bastante explorada em média até os 45 anos, depois disso ficou velha para o Capital, mas para os governos, muito nova para se aposentar.
Para os patrões e seus governos, a vida dos trabalhadores só vale para ser explorada, depois disso deve ser descartada. É para jogar na vala vidas de nossa classe, que serve a proposta desumana de reforma do governo Bolsonaro.
PELO DIREITO DE VIVER COM DIGNIDADE É PRECISO LUTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: não adianta apenas tirar ou mudar apenas um ou outro ponto da reforma, pois ela de conjunto tem por objetivo tirar de quem quase nada tem e obrigar os trabalhadores a morrer de tanto trabalhar na falsa expectativa de um dia se aposentar.
A Previdência é um direito garantido através de muita luta de gerações de nossa classe que vieram antes de nós, é nosso dever lutar para garantir esse direito básico para essa e para futuras gerações.
O primeiro passo foi dado, com as manifestações que aconteceram no dia 20 de fevereiro, mas é preciso mais: organizar a luta em cada local de trabalho, moradia e estudo e construir a greve geral. É parando a produção e a circulação de mercadorias que podemos barrar a reforma da Previdência que foi feita sob encomenda por aqueles que se enriquecem na exata medida que aumentam a exploração contra a classe trabalhadora.