O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista da luta dos trabalhadores, fruto do movimento sanitário dos anos 70 e 80, construído coletivamente foi efetivado na Constituição Federal de 1988.
Antes dessa importante conquista fruto da luta, só tinham acesso a atendimento de saúde os trabalhadores que tinham registro em carteira e aqueles com condições de pagar.
A falsa e hipócrita propaganda dos planos de saúde privados dizendo que são melhores que o serviço público tenta esconder que tratam a saúde como uma mercadoria. Se enriquecem na doença e no sofrimento daqueles que precisam de consultas urgentes e que são obrigados a pagar muito caro por exames e tratamentos de alta complexidade, além disso nos momentos de demissões em massa, os trabalhadores são enxotados desses planos de saúde e é no SUS que vão buscar o devido atendimento.
O SUS vem da luta pelo acesso universal à saúde, desde a atenção primária até a mais alta complexidade. Além da importância da gratuidade no atendimento, é um sistema que organiza tudo que é relacionado a saúde no Brasil, desde a unidade de saúde territorializada, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA´S), Hospitais, Ambulatórios, SAMU, até procedimentos complexos como cirurgias de grande porte, hemodiálise, tratamento de HIV, transplante ou quimioterapia.
Fazem parte do SUS, a Vigilância sanitária, a Epidemiologia, órgãos responsáveis em elaborar as ações a partir da saúde coletiva, Centros de referência em saúde do trabalhador e até institutos de pesquisa em saúde, entre muitas outras funções. Nenhum plano de saúde privado no mundo, seria capaz de planejar o cuidado à saúde da população desta forma.
Por isso, apesar dos graves problemas de financiamento, sucateamento e das investidas de privatização dos mais diversos governos de plantão por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS), o SUS segue sendo o maior sistema público e universal de saúde do mundo e este modelo está ameaçado de forma mais brutal pelo e governo da morte de Bolsonaro.
O Capital ataca o SUS para lucrar ainda mais tratando a saúde como fonte de lucro: o SUS desde o seu surgimento enfrenta as investidas das empresas privadas e a falta de investimento dos recursos do Estado.
Os ataques desde antes de seu nascimento se intensificaram de maneira alarmante nos últimos anos. A indústria da saúde é uma das mais lucrativas e o movimento do Capital, principalmente em momentos de saídas de suas crises investe para transformar a saúde pública em mais uma mercadoria rentável.
A estratégia é sucatear para vender, não importa se faz isso com uma rodovia ou com o atendimento à saúde da classe trabalhadora.
Em 2016 o governo Temer aprovou o que ficou conhecido como “A emenda do fim do mundo”. A Emenda Constitucional (EC) 95/2016 congelou os gastos públicos com Saúde, Educação e Assistência Social por 20 anos e acentuou o projeto de desmonte do SUS. O congelamento de gastos tem repercutido nos últimos anos na falta de insumos em saúde, na diminuição de pesquisas e no fechamento de unidades de saúde e leitos hospitalares, contribuindo deste modo com o maior número de mortes que poderiam ser evitadas.
Além disso, o governo Bolsonaro durante a pandemia tem ameaçado desvincular receitas para a Saúde. Segundo um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS já perdeu R$ 20 bilhões de 2016 para cá. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões. E não são só com os ataques diretos ao SUS que o governo assassina grande parte da classe trabalhadora. Os ataques aos direitos trabalhistas, a reforma da Previdência, o desemprego e o aumento da miséria contribuem para a piora das condições de vida e impac=tam diretamente na saúde dos trabalhadores e aumentam cada vez mais a parcela que depende exclusivamente do SUS.
Enquanto apenas 3,6% do PIB é investido na saúde, cresce o financiamento público nas empresas privadas de saúde. Logo no início da pandemia os planos de saúde ganharam um pacote de recursos no valor de R$ 15 bilhões, o chamando segmento da saúde complementar faturou no ano de 2019, mais de R$ 200 bilhões.
As benesses concedidas às empresas privadas de saúde continuam: abertura de linha de crédito via o BNDES no montante de R$ 2 bilhões e repasse via Caixa Econômica Federal de R$ 5 bilhões para os chamados hospitais filantrópicos, que na realidade são outra máquina de lucro.
Enquanto recebem farta ajuda do Estado, hospitais privados demitiram em massa médicos, enfermeiros, auxiliares e tantos outros trabalhadores, além disso em vários lugares a exemplo de outras empresas reduziram os salários e desrespeitaram direitos básicos.
As Organizações Sociais de Saúde se ampliaram durante a pandemia vários hospitais de campanha foram entregues às OSS, em muitos lugares faltavam insumos, equipamentos adequados para o atendimento, atraso nos salários dos trabalhadores da saúde e a falta de Equipamentos básicos de proteção.
Enquanto ampliam a terceirização nos espaços públicos vias as OSS, injetam bilhões de dinheiro público nas privadas, o valor destinado ao Ministério da Saúde para o combate a pandemia é muito menor e até agora apenas 1/3 foi utilizado, mais um exemplo do descaso e do desrespeito do governo à saúde e â vida da população trabalhadora.
O governo Bolsonaro faz de tudo para atacar o SUS, é contra o financiamento público e ao acesso universal, ao mesmo tempo em que seguindo os projetos do Banco Mundial e da Fundação Rockefeller começa a desenhar um novo modelo de saúde no Brasil que significa a privatização do sistema de saúde. A proposta prevê uma cobertura que pressupõe a compra de um tipo de “seguro” sem financiamento público, colocando o Estado como um comprador de serviços privados de saúde que transformará o serviço de saúde numa grande rede particular de clínicas e laboratórios. Os trabalhadores terão que pagar pelo atendimento que não inclui procedimentos complexos.
O desmonte dos serviços da saúde, o avanço das terceirizações e privatizações a cada dia pioram o atendimento à população trabalhadora, os ataques aos servidores públicos, com o congelamento de salários, a falta de concurso público tem resultado na falta de trabalhadores e na sobrecarga de trabalho, a exaustão física e mental dos servidores aumenta e por consequência o adoecimento, também estão na lista das maiores vítimas da COVID 19.
A tragédia que provocou a morte de mais de 130 mil pessoas e contaminou mais de 4 milhões pelo novo coronavírus no Brasil tem responsável: esse governo que tenta acabar de vez com o SUS, é contra o isolamento, única forma de diminuir a contaminação, desdenha do uso de máscaras e diz o absurdo de que se houver uma vacina, toma quem quiser.
Lutar pela manutenção do SUS como sistema público e universal de saúde, ser contra as terceirizações e as privatizações é lutar em defesa da vida. É na luta do conjunto da classe trabalhadora que garantimos o maior atendimento gratuito de saúde do mundo, é só lutando que vamos impedir que ele acabe. Essa é uma luta de classe, da classe trabalhadora dos que estão empregados, desempregados e na informalidade, do funcionalismo público, uma luta do conjunto dos trabalhadores. Uma luta em defesa da vida.