No dia 30 de maio, a maioria da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que prevê a aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, isso é mais um ataque aos indígenas que são massacrados desde a invasão colonial.
Esse projeto que agora vai para o Senado defende que os povos indígenas só têm direito às terras já ocupadas ou em processo judicial a partir de 05 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
Ou seja, o absurdo desse projeto tem o objetivo de expulsar indígenas dos lugares em que habitam se não provarem que já estavam lá antes de 1988 e mais: também proíbe a volta das comunidades que foram forçadas a deixar as terras onde organizavam sua comunidade. Também abre precedente para o contato forçado com povos isolados e a anulação de terras indígenas já demarcadas.
O marco temporal é mais uma violência orquestrada pela bancada ruralista no Congresso que lucra com o massacre cometido contra indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais que são expulsos há décadas por aqueles que se apropriam das terras para a expansão do agronegócio e da especulação imobiliária.
No STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão do marco temporal também acontece com julgamento marcado para o dia 07 de junho e um dos ministros indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, Numes Marques escancara o projeto do genocida ex-governo: exterminar os povos originários para garantir os interesses dos empresários.
Numes Marques ao votar a favor do marco temporal tenta justificar seu voto dizendo que:“posses anteriores a promulgação da Constituição Federal não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas incorporadas ao mercado imobiliário.”
Seja no Congresso e no Judiciário, aqueles que estão à serviço dos ruralistas que atacam vidas e o meio ambiente seguem tentando impor mais um genocídio aos povos originários.
As alianças do governo no Congresso Nacional para tentar garantir governabilidade a cada dia mostram que a consequência disso será a manutenção dos ataques contra a classe trabalhadora, pois a maioria está lá para defender os interesses do Capital
Só a criação de um Ministério dos Povos Originários, só discursos de Lula e cerimônias homenageando os povos originários de nada adiantam se seu governo não enfrentar quem lucra com a expulsão dos indígenas de suas terras
Portanto a luta dos indígenas contra esse projeto de lei absurdo que impõe o marco temporal é mais uma luta que deve ser do conjunto da classe trabalhadora contra os ataques do Capital e de seus capachos na estrutura do Estado