Por Oposição Resgatando o SINDSASC
PRINCÍPIOS DA CHAPA RESGATANDO O SINDSASC PARA A LUTA
1-Classista
Devemos construir um sindicato autônomo, sem vínculos com quaisquer governos e independente dos partidos. Não se trata de negar o direito ao engajamento partidário, mas de afirmar que o sindicato deve ser independente dos partidos e dos governos.
Devemos apoiar as lutas gerais da classe trabalhadora, tanto do setor público quanto do setor privado. Devemos trabalhar para que as conquistas dos(as) trabalhadores(as) do setor público sejam estendidas às do setor privado. Isso quer dizer que, embora a finalidade do sindicato seja representar e lutar junto a categoria, nós rejeitamos o corporativismo.
Afirmamos a importância da solidariedade a sindicatos, oposições sindicais de base, movimentos organizados de trabalhadores, movimentos sociais, organizações de defesas de direitos dos usuários de políticas públicas. A solidariedade de que trata este parágrafo inclui a construção de lutas conjuntas, ações de apoio e- eventualmente e com aval da categoria – o auxílio financeiro às organizações com as quais nos associarmos. Ressaltamos que somente será feita articulações com organismos cujas ações estejam em consonância com a defesa dos direitos da classe trabalhadores e das políticas públicas.
2-Democrático
Registraremos a chapa conforme as definições do Estatuto, mas não manteremos uma diretoria com poderes concentrados no(a) presidente. Teremos uma direção que funcionará de forma colegiada no sentido de que todos(as) os 10 membros da diretoria executiva (titulares e suplentes) terão igual poder de voz e voto na condução do sindicato. Serão todos(as) protagonistas.
De acordo com o artigo 30 do Estatuto Social do SINDSASC, compete ao Conselho Fiscal: “I – examinar documentos e livros da contabilidade do SINDSASC-GDF, assim como as contas bancarias, rubricando-as; II – vistoriar os valores em caixa; III – examinar o balancete mensal”. Portanto, o Conselho Fiscal deverá realizar ações diferentes da diretoria executiva, a fim de garantir o cumprimento de seu papel fiscalizador.
As reuniões e assembleias serão conduzidas de forma democrática, com objetividade, e as suas deliberações serão efetivamente cumpridas.
Haverá permanente compartilhamento de informações.
As vagas eventualmente existentes no Conselho de Assistência Social, no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outros, serão eleitas em assembleia ou na instância de representação de base. Dessa forma essas vagas não serão tratadas como cargo de confiança do(a) presidente do sindicato.
3-Participativo
Trabalharemos para aproximar o sindicato da categoria e a categoria do sindicato. Neste sentido, o princípio de buscar a participação dos servidores na atuação do sindicato se constrói pela priorização do trabalho de base. Em nosso entendimento, esse objetivo será alcançado por meio de algumas ações que têm igual importância, e que serão elencadas a seguir.
Construiremos uma instância de representação de base com delegados(as) sindicais eleitos(as) em todas as Unidades. Além das funções atualmente existentes na diretoria (presidência, diretoria geral, diretoria de finanças, diretoria jurídica e diretoria de comunicação) criaremos outras funções a serem exercidas pelos suplentes da diretoria. Ressaltamos que a atuação ocorrerá de forma integrada entre todos os membros da diretoria executiva e terá como horizonte a mobilização da categoria.
O Resgatando o Sindsasc para a Luta compromete-se com a formação política dos servidores. Vivemos um momento histórico onde temos poucos espaços que proporcionem aos trabalhadores a conscientização do papel de protagonista da classe trabalhadora na transformação da realidade laboral e social. Portanto, entendemos que a formação política é um dos pilares para atingir a efetiva participação dos servidores.
4-Transparente
O Estatuto determina que assembleias ordinárias anuais serão convocadas para apresentação da prestação de contas, previamente analisadas pelo Conselho Fiscal. Isso será rigorosamente cumprido e, além disso, nos comprometemos a apresentar balancetes mensais para que a categoria tenha plena consciência da realidade financeira de seu sindicato.
Serão disponibilizadas eletronicamente as atas das assembleias, a fim de estabelecer uma relação de confiança entre a direção do sindicato e a categoria. Assim, será possível que os trabalhadores possam cobrar e fiscalizar a execução dos encaminhamentos deliberados coletivamente.
5-Defesa das políticas públicas
O grau de investimento e de qualificação das políticas públicas é expressão da correlação de forças presente em um determinado período histórico. Portanto, é necessária muita luta por parte dos trabalhadores para que o Estado não torne precárias as políticas públicas. O SINDSASC, como representante de executores do SUAS, SISAN e do SINASE, pode e deve representar um importante papel nessa luta, zelando pela sua efetiva implementação e desenvolvimento, cobrando para que o Estado cumpra a legislação e os demais documentos norteadores dessas políticas públicas.