Por Trabalhadores da Educação Estadual da INTERSINDICAL.
Governo Alckmin ataca a categoria
O governador Geraldo Alckmin anunciou dia 28 de março que iria suspender o pagamento do Bônus anual para os professores da rede estadual de ensino. Em troca ofereceu um reajuste linear para professores da ativa e aposentados de 2,5%.
Os professores estão sem reajuste desde 2014. Apenas a inflação acumulada no período foi de 16,4%. Mesmo a recomposição do salário através do pagamento do índice da inflação não seria o suficiente para reparar as perdas salariais durante os mandatos dos governos tucanos em São Paulo. Só para efeito de comparação, o salário médio do professor que beirava os 10 salários mínimos no início das gestões do PSDB, hoje não chega a 2.
Para tirar o foco dos professores do que realmente importa e jogar luz no que é secundário, Alckmin pousou de democrata e abriu consulta pública para os professores opinarem sobre a manutenção ou não da política de bonificação. A consulta serviu para justificar a política de bonificação. A política de bonificação foi pensada por entidades vinculadas a iniciativa privada, o objetivo é duplo, por um lado divide os professores ao dar a falsa ideia de que o professor que se esforçar mais terá um incremento salarial maior através da bonificação. A falta de qualquer critério na distribuição do bônus durante esses anos já mostrou aos professores que nem mesmo a política divulgada conseguiu ser implementada. Com a categoria dividida a luta por melhores salários e condições de trabalho fica prejudicada.
Por outro lado, essa política prepara caminho para um possível repasse das escolas públicas para a administração de entidades privadas. O discurso meritocrático justifica salários diferentes para funções iguais, assim não haveria problemas se existir diferenças salariais entre escolas, primeiro passo para a pulverização da administração da rede estadual de ensino entre várias entidades.
Para tirar o foco dos professores do que realmente importa e jogar luz no que é secundário, Alckmin pousou de democrata e abriu consulta pública para os professores opinarem sobre a manutenção ou não da política de bonificação. A consulta serviu para justificar a política de bonificação. A política de bonificação foi pensada por entidades vinculadas a Por isso o problema não é o não pagamento do Bônus, é a falta de salário digno e condizente com a profissão. Não é apenas a reposição salarial, é a equiparação do salário com os demais profissionais que possuem curso superior. O governador não considera nossa capacidade ao ultrajar nossa categoria não dando reajuste no ano passado e propondo um reajuste irrisório esse ano.
Não vamos pagar a conta da crise
A desculpa da crise econômica para não reajustar decentemente o salário dos professores não cola. Só em renúncia fiscal, que beneficiou diretamente as empresas privadas no Estado de São Paulo, o governo deixou de arrecadar 14 bilhões de reais em 2015. Só para se ter uma ideia, segundo o próprio discurso do governo, 500 milhões é suficiente para um reajuste linear de 2,5% no salário dos professores, portanto, não é necessário ser gênio para saber que se essa renúncia fosse aplicada na educação poderia existir, em tese, um aumento de 70% nos salários. Só com a utilização do dinheiro que deixou de ser arrecadado com a renúncia fiscal, sem contar com a priorização da educação no orçamento público.
E o dinheiro da Máfia da Merenda, onde está?
A desculpa da crise econômica para não reajustar decentemente o salário dos professores não cola. Só em renúncia fiscal, que beneficiou diretamente as empresas privadas no Estado de São Paulo, o governo deixou de arrecadar 14 bilhões de reais em 2015. Só para se ter uma ideia, segundo o próprio discurso do governo, 500 milhões é suficiente para um reajuste linear de 2,5% no salário dos professores, portanto, não é necessário ser gênio para saber que se essa renúncia fosse aplicada na educação poderia existir, em tese, um aumento de 70% nos salários. Só com a utilização do dinheiro que deixou de ser arrecadado com a renúncia fiscal, sem contar com a priorização da educação no orçamento público. O choro é livre mas não engana ninguém. A crise virou a muleta preferida para justificar a falta proposital da aplicação de recursos na educação. O mesmo dinheiro é desviado para o pagamento de propinas para obtenção de contratos com o governo do estado. Os contratos com as cooperativas de alimentos sob investigação beiram os 500 milhões de reais.
O governo contrata as empresas, seus representantes, segundo apontam as investigações, recebem 30%, e a rede pública de ensino é abandonada. Hoje em boa parte das escolas as crianças e adolescentes estão comendo bolacha com suco de caixinha, nas escolas de tempo integral os alunos estão levando marmita!
Não é por acaso que os estudantes, que barraram anreorganização formal das escolas ano passado, já se movimentam para perguntar ao governador, “cadê a nossa merenda?”
Reorganização indireta e fechamento de salas
A corajosa luta dos estudantes secundaristas, com a ocupação de mais de 200 escolas ano passado, barrou, formalmente, a reorganização, mas, informalmente, a mesma ocorre a todo o vapor. Levantamento parcial dos professores aponta para o fechamento de mais de 1500 salas de aula em 2016. Esse número absurdo equivale a quantidade de salas de dezenas de escolas.
A reorganização não passou na marra mas está ocorrendo a conta gotas, aliás, haja gotas! É necessário reverter a superlotação das salas de aula que possibilita o fechamento de muitas outras, deixando professores desempregados e impossibilitando o sucesso do processo de aprendizagem. Em uma sala com 50 alunos, como virou praxe no estado, é impossível qualquer tentativa séria de ensinar e aprender.
No governo federal não estamos nem com a oposição nem com o governo, seguimos com os trabalhadores em luta nos locais de trabalho.
Vivemos uma conjuntura crítica no país. A falsa polarização entre governo e oposição, entre “coxinhas e petralhas”, impede a visualização do que realmente está em jogo. Para nós há realmente uma tentativa de uma parcela da burguesia de livrar-se do governo Dilma. Afirmar isso não quer dizer que o governo atual seja defensável como querem os governistas nos sindicatos, inclusive a atual direção da Apeoesp, afinal sabemos que o governo petista ainda agrada uma outra parcela da burguesia e por isso ainda não foi derrubado Para muito além da corrupção, histórica e indissociável do desenvolvimento capitalista, o que
está em pauta é a retirada mais ou menos acelerada dos direitos trabalhistas arduamente conquistados, em processos de lutas, durante dezenas de anos. O governo atual não pensa duas vezes em congelar salários e brecar mudança na aposentadoria que poderia ser menos injusta para os trabalhadores, como a derrubada do fator previdenciário. Também não pensa duas vezes em pautar a privatização de empresas estatais, jogando no lixo o voto de eleitores iludidos com uma possível guinada à esquerda do governo. Em suma mostra que na atual política de tentativa de conciliação dos interesses entre capital e trabalho, algo impossível por natureza, apenas os interesses do capital são defendidos pelo atual governo.
Por outro lado, engana-se parte da esquerda socialista que defende o impeachment com a realização de eleições gerais já. Por conta das dificuldades da esquerda socialista e de anos da política democrático popular do PT, além da crise econômica atual e a identificação, pelo senso comum, da crise como reflexo da corrupção e não como algo inerente ao capitalismo, a saída do atual governo, que já é inimigo dos trabalhadores, não significaria uma guinada à esquerda, nem, ao menos, uma possibilidade real de trazer a massa dos trabalhadores para a luta. Significaria apenas a mudança da atual gestão do Estado em benefício do capital colocando no lugar do atual governo, já subserviente, outro, que aceleraria os ataques e retiradas de direitos dos trabalhadores. Hoje são mais de 50 projetos que atacam a CLT que estão prontos para serem
votados no congresso mais conservador das últimas décadas no país.
Portanto, para além das palavras de ordem e tentativas de mobilizações para a propaganda, entendemos que a preocupação da esquerda socialista deva ser, sempre e mais enfaticamente nesse momento, a de organizar os trabalhadores nos locais de trabalho e preparar as lutas para a defesa dos direitos conquistados, para que essas sejam vitoriosas. Numa etapa de resistência, buscar ações espetaculosas desvia o foco das lutas que realmente importam em nome de uma propaganda que tende a ser infrutífera, uma vez que no momento atual o senso comum está identificando a esquerda com o PT, o vermelho como o problema e não como a solução. Só um trabalho tenaz a persistente nas bases é que pode rever ter o quadro atual e mostrar aos trabalhadores que só com a luta socialista é que existiram e existirão conquistas.
Seguiremos firmes nas escolas buscando reorganizar os trabalhadores da educação para avançar nos direitos, nas conquistas, impedir a retirada de direitos e lutando para que a APEOSP volte a servir as lutas dos trabalhadore da educação!