São Paulo, Junho de 2014.
UM INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA
CONTRIBUINDO ATIVAMENTE NA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL
Somos parte, fruto e herdeiros dos que sobreviveram e lutaram contra ditadura burgo-militar que perdurou por mais de duas décadas no Brasil, somos parte daqueles que se colocaram em movimento e clandestinamente organizaram as Oposições Sindicais no final da década de 70, somos parte do grande movimento da classe que com greves gerais intensas e extensas se colocaram contra o Capital, seu governo militar e seus pelegos interventores dentro dos sindicatos nesse período.
Somos parte dos milhares que com sua organização a partir da base criaram as condições para a construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que nasce fruto das intensas lutas realizadas no Brasil no final da década de 70, inicio dos 80, uma central que nasce com a classe e não apenas em seu nome. Independente em relação aos patrões e governos, autônoma em relação aos partidos, combatendo a estrutura sindical subordinada ao Estado e com o compromisso estratégico de lutar para além das demandas da classe em seu cotidiano imediato, construir as condições para a luta maior, por outra sociedade socialista.
Na década de 90 a CUT caminha rumo ao pacto com o Capital:
A subordinação da Central Única dos Trabalhadores ao Capital e seu Estado não se deu somente a partir da chegada do PT à presidência da República em 2003, foi um processo gestado durante toda a década de 90, onde o Partido dos Trabalhadores teve como principal laboratório para experiência da conciliação de classes a CUT.
No governo Collor (90/92) a CUT é chamada para construção de um pacto social que possibilitasse ao Capital garantir saídas para sua crise a partir de politicas onde os trabalhadores novamente seriam chamados ao sacrifício em nome “da retomada do crescimento econômico”, ou seja, através do aumento da exploração da força de trabalho. É desse mesmo período a experiência da Câmara Setorial, acordo tripartite gestado no estado de São Paulo que envolveu as indústrias do setor automobilístico, Sindicato de Trabalhadores, sendo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP o principal protagonista desse acordo, mediado pelo Estado.
Com o argumento de evitar demissões, o empresariado conseguiu implementar novas formas de organização da produção o que possibilitou o aumento da produção investindo contra a jornada e direitos dos trabalhadores.
Mas houve quem disse NÃO AO PACTO: Os Sindicatos dos Metalúrgicos de Campinas, Limeira e São José dos Campos não aceitaram a Câmara Setorial e passado pouco tempo da concretização da Câmara, a constatação de que as demissões continuaram a acontecer em todas as bases onde o acordo foi aceito.
Em 1994 mais uma vez a Central é chamada ao pacto através do governo Fernando Henrique Cardoso e aceita uma das piores reformas na Previdência, atacando o direto à aposentadoria, ao concordar com a mudança de critério para garantia desse direito, ao concordar que ao invés de tempo de serviço, a regra a ser estabelecida a partir de então seria tempo de contribuição para Previdência.
É nessa década que parte significativa de sindicatos ligados à direção majoritária da CUT aceitará acordos de flexibilização da jornada de trabalho com a introdução do banco de horas e a redução de salários.
Ao mesmo tempo em que acordos desse tipo eram realizados, os espaços de decisão dentro da Central vão se tornando cada vez mais burocratizados, transformando-se em espaços de representação tão somente e distanciando cada vez mais a base dos processos decisórios dentro da CUT.
Em 2003 a consolidação da transformação do instrumento em seu contrário: quem nasceu com a classe, agora trabalha contra ela:
A “Carta ao Povo Brasileiro” onde o PT divulga seu programa nas eleições de 2002 é a síntese do processo de concertação de classes que teve a CUT como um dos principais instrumentos de execução. Assim o PT se apresentava para a burguesia nacional e internacional como “maduro” e capaz de gerir na máquina do Estado os interesses do grande Capital.
Já no primeiro ano de governo, Lula chama todos os governadores e lança sua proposta de Reforma da Previdência, na forma o discurso de combater privilégios na máquina do Estado, no conteúdo o ataque à aposentadoria dos servidores públicos que atendem diretamente a população trabalhadora (professores, funcionários da Previdência, técnicos nas áreas de saúde, educação, saneamento etc).
A CUT tenta reformar a Reforma e só nas vésperas da votação do projeto no Congresso Nacional se coloca contra a proposta, não organiza e nem está junto à greve do funcionalismo público.
Depois disso vários serão os momentos em que a Central se colocará como porta-voz dos interesses do Capital junto ao governo: nas saídas da crise de 2008/2009, ampliando os acordos de redução salarial e de direitos. Em 2011 junto com as Federações patronais lança proposta “Brasil Maior” que tem como centro mais medidas do governo para reduzir a “carga tributária” das empresas.
Em 2006 quem não se rendeu ao pacto com o Capital e não buscou o reconhecimento do Estado para continuar a luta, começa a construir a Intersindical:
Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, Oposições Sindicais e coletivos rompem com a Central Única dos Trabalhadores e decidem construir um novo Instrumento que retome o processo de organização e luta abandonado pela CUT. Romper com a CUT não significou romper com centenas de sindicatos que embora ainda filiados à Central, não aceitaram sua rendição ao Capital.
Assim nasce a Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, tendo como princípios fundamentais: a independência em relação ao Capital e seu Estado, autonomia em relação aos partidos políticos, e tendo a organização pela base com um instrumento fundamental para a luta de classes.
Dentro das principais ações se encontram a solidariedade ativa e internacional da classe trabalhadora, a formação politica com ferramenta potencializadora da luta e a não submissão ao reconhecimento do Estado à nossa Organização.
Defendemos a organização dos trabalhadores sindicalmente numa Central que rompa com o corporativismo imposto pelo Estado que nos divide em categorias, uma Central que contribua no salto de qualidade da classe em si para a classe para si, mas isso não se dará por autoproclamação como tentam várias organizações de esquerda no País, que ao longo desses anos optaram por demandar ao Estado a solução dos problemas da classe trabalhadora. E assim nos últimos 7 anos dezenas de novas centrais, carregada dos velhos erros do passado recente foram criadas e parte significativa delas, já reconhecidas pelo Estado, se mantém a custa do imposto sindical, herança do governo Getúlio Vargas que atrelou a estrutura sindical ao Estado para conter a luta de classes.
E a CUT que nasceu com a classe trabalhadora combatendo a intervenção do Estado e enfrentando o Capital hoje é uma das principais centrais sindicais de colaboração de classes.
Portanto a Intersindical é uma Organização Sindical nacional, presente em todas as regiões do Brasil, que coerente com o processo histórico das Organizações que dela fazem parte, tem contribuído decisivamente no processo de reorganização do movimento sindical brasileiro.
Não mais do mesmo. Aprender com os erros do passado, avançar sem autoproclamações para contribuir decisivamente para reconstrução do movimento sindical pela base e de enfrentamento direto com o Capital:
Somos metalúrgicos, operários têxteis, operários químicos, trabalhadores na industria da alimentação, sapateiros, professores, funcionários públicos, petroleiros, radialistas, vigilantes, bancários que têm como centro de sua ação a luta direta onde o processo de exploração e opressão do Capital acontece: nos locais de trabalho.
Além de não aceitar nenhum acordo patronal aonde direitos e salários possam ser reduzidos, os Sindicatos da Intersindical têm conseguido manter e ampliar direitos em vários setores. No ramo metalúrgico entre os Sindicatos sob nossa direção e as Oposições Sindicais que organizamos já somos aproximadamente 200 mil operários no Brasil. No Estado de São Paulo fruto da luta de mais de duas décadas dos Sindicatos da Intersindical, os metalúrgicos têm a Convenção Coletiva que mais avançou em direitos, como a cláusula que garante estabilidade no emprego até a aposentadoria para os trabalhadores vítimas de acidente e doenças provocadas pelo trabalho que tenham deixado sequela permanente.
Mais do que uma perspectiva ou um horizonte estratégico, para a Intersindical é tarefa imprescindível no atual ciclo histórico em que vivemos no Brasil, materializar nas ações de enfrentamento contra o Capital e seu Estado a luta pelo socialismo.
Portanto a cada ação direta de enfrentamento contra o Capital nos locais de trabalho, a cada avanço que garantimos nas mobilizações que ainda se concentram nas categorias, acumulamos a força necessária para o enfrentamento do conjunto da classe trabalhadora contra a sociedade do Capital e assim caminhamos no passo firme para a necessária sociedade onde fruto do trabalho seja socializado por e entre aqueles que o produzem, uma sociedade socialista.
Manifesto da INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
Quienes somos (en español) – haga clic aquí para descargar el PDF
À propos de nous (en français) – cliquez ici pour télécharger le PDF